Proteção de dados pessoais

A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós e é levada a sério no decorrer da sua visita ao nosso site. Tratamos os seus dados com responsabilidade e tomamos todas as medidas necessárias para protegê-los.

Quando recolhemos os seus dados

No nosso site os dados recolhidos serão apenas os que nos indicar nos formulários. Estes apenas serão recolhidos para os fins especificados e após garantir que aceitou a nossa política de proteção de dados ao enviar algum tipo de formulário. Por exemplo, ao preencher um formulário de matrícula em que lhe é solicitado o nome, o email, um contacto e uma mensagem, apenas estes campos serão armazenados na base de dados. De forma a garantir que aceitou os nossos termos, junta-se também a necessidade de guardar o endereço IP do utilizador.

O uso do website implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do website deve ler atentamente este Aviso Legal, todas as vezes que pretender consultar o nosso website, uma vez que estas condições podem ser alteradas pelo proprietário do website, ou devido a alguma alteração legislativa, jurisprudência ou prática empresarial.

1. TITULARIDADE DO WEBSITE

Em conformidade com o disposto legal, são reportados de forma expressa, precisa e inequívoca, tanto para os destinatários do serviço como para os órgãos competentes, os seguintes aspetos relacionados com o prestador do serviço.

Este aviso legal regula as condições gerais de acesso e utilização do site acessível em https://www.jejdbelas.pt (doravante, designado por website), e que é colocado à disposição dos utilizadores da Internet, sendo propriedade da Associação de Jardins Escola João de Deus – Rua da Nascente Serena, n.º 2, com NIF 500852006, telefone 211606504, telemóvel: 916390489 e email de contacto secretaria.belas@escolasjoaodeus.pt. O titular do website é também o detentor da responsabilidade pelo Tratamento de Dados nele inseridos pelo utilizador.

2. OBJETO

O site fornece aos utilizadores o mesmo acesso a informações e serviços fornecidos pelo Jardim Escola João de Deus – Belas para pessoas interessadas neles.

3. ACESSO E USO DO WEBSITE

3.1. O acesso a este website é livre e todos os seus conteúdos são gratuitos para os utilizadores.

3.2. Registo do utilizador. Em geral, o acesso e utilização do website não requer a inscrição prévia ou registo dos utilizadores no mesmo.

4. DADOS RECOLHIDOS NO WEBSITE

Recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente quando preenche e envia um formulário no nosso website, bem como outros relativos ao processamento do seu pedido. Estes dados incluem, mas não se limitam, os seguintes: nome, e-mail, telefone, data de nascimento do aluno, parentesco e conhecimento sobre a instituição.

Para além dos referidos dados, também podemos recolher dados de utilização e acesso ao website, tais como o seu endereço IP.

5. UTILIZAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS

Os dados recolhidos serão utilizados para comunicar consigo a respeito do seu pedido de matrícula ou de orçamento, assim como para execução e envio do orçamento solicitado. Os dados recolhidos não serão utilizados em ações de marketing.

6. COM QUEM PARTILHA O JARDIM ESCOLA JOÃO DE DEUS – BELAS OS SEUS DADOS?

O Jardim Escola João de Deus – Belas não partilha com terceiros os dados recolhidos no envio de formulários no seu website, a menos que seja exigido pelas entidades legais competentes.

7. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Em conformidade com as políticas aplicáveis no que diz respeito à conservação dos dados e/ou a legislação em vigor, não conservamos os seus dados para além da duração necessária aos fins legalmente admissíveis para os quais foram recolhidos.

8. CONTEÚDO DO WEBSITE

Os idiomas usados pelo proprietário no website é o Português e o Inglês. O Jardim Escola João de Deus – Belas não é responsável pela falta de compreensão, pelo utilizador, da linguagem contida no website ou consequências devido à falta de compreensão da mesma.

O Jardim Escola João de Deus – Belas pode modificar o conteúdo da presente política de privacidade sem aviso prévio, excluir do website, bem como alterar a forma do utilizador a consultar, sem qualquer justificação e livremente, não assumindo a responsabilidade pelas consequências causadas aos utilizadores.

A utilização dos conteúdos deste website é proibida para promover, recrutar ou anunciar informações proprietárias ou de terceiros sem a autorização prévia, por escrito, do Jardim Escola João de Deus – Belas.

O envio de publicidade ou informação contida neste website, também é proibido, independentemente da sua consulta ser gratuita ou não.

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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Tanto o acesso ao site, quanto o uso não considerado que pode ser feito das informações nele contidas, são de responsabilidade exclusiva da pessoa que o realiza. O Jardim Escola João de Deus – Belas não será responsável por qualquer consequência ou dano que possa resultar de tal acesso ou uso. O Jardim Escola João de Deus – Belas não é responsável por erros de segurança que possam ocorrer ou por qualquer dano que possa ser causado ao sistema do computador do utilizador (hardware e software), ou aos arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado de:

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10. USO DA TECNOLOGIA “COOKIE”

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11. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do Website, bem como o conteúdo que contém, são propriedade do Jardim Escola João de Deus – Belas. Qualquer uso do website ou seu conteúdo deve ser exclusivamente privado. É reservado exclusivamente ao Jardim Escola João de Deus – Belas , qualquer outro uso que supõe a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, de todo ou parte do conteúdo do website, para o qual nenhum utilizador poderá realizar estas ações sem Autorização prévia por escrito do Jardim Escola João de Deus – Belas.

12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O Jardim Escola João de Deus – Belas garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais, de qualquer natureza, fornecidos pelos utilizadores do presente sítio, de acordo com o disposto legal, sobre a Proteção de Dados Pessoais.

Todos os dados fornecidos pelos nossos utilizadores ao Jardim Escola João de Deus – Belas ou sua equipa serão incluídos num arquivo de dados digital de natureza pessoal, criado e mantido sob a responsabilidade do Jardim Escola João de Deus – Belas, essencial para fornecer os serviços solicitados pelos utilizadores.

Os dados fornecidos serão tratados de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram . Neste sentido, o Jardim Escola João de Deus – Belas adotou os níveis de proteção que são legalmente exigidos, e instalou todas as medidas técnicas à sua disposição para evitar perda, uso indevido, alteração e acesso não autorizado por terceiros. No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

Em conformidade com as disposições da CNPD, o utilizador pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Para isso, deve contactar-nos pelo e-mail secretaria.belas@escolasjoaodeus.pt

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

Este Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação Portuguesa. No caso de litígio, o utilizador renuncia expressamente qualquer outra jurisdição que não sejam os tribunais do endereço do Jardim Escola João de Deus – Belas.